Termos e Condições

Última atualização: novembro 2026

1. Identificação

O site lemcenter.com é propriedade do LEM Center — João Maria Vilas Boas Healthcare Solutions, Unipessoal, Lda., pessoa coletiva n.º 518414299, com sede em Av. Dr. Antunes Guimarães, n.º 63, 1.º Esq., 4100-079 Porto, unidade de saúde registada na Entidade Reguladora da Saúde sob o n.º 25611/2025. Contacto: info@lemcenter.com | +351 969 985 783.

2. Âmbito

Estes termos regulam o acesso e a utilização do site e do formulário de pedido de consulta. Ao utilizar o site, aceita estes termos e a nossa Política de Privacidade.

3. Natureza informativa do conteúdo

Os conteúdos do site — textos sobre áreas clínicas, artigos, questionários de orientação e dados estatísticos — têm fins exclusivamente informativos. Não constituem diagnóstico, aconselhamento médico ou psicológico, nem substituem uma consulta com um profissional de saúde. Qualquer decisão sobre a sua saúde deve ser tomada em consulta. Os questionários disponibilizados servem apenas para orientação e não têm valor diagnóstico.

4. Situações de emergência

O site e o formulário de contacto não são um serviço de urgência e não são monitorizados em permanência. Em situação de emergência, ligue 112.

5. Pedido de consulta e agendamento

A submissão do formulário constitui um pedido de contacto e não uma marcação. A equipa do LEM Center responde no prazo de um dia útil para confirmar disponibilidade e agendar. A consulta só fica marcada após confirmação expressa pela equipa. As consultas online realizam-se por videochamada e exigem o pagamento prévio para serem confirmadas.

6. Preços e pagamento

Os preços em vigor são os publicados no site e os comunicados no momento da marcação. O preço aplicável é o da data da marcação. Os preços podem ser atualizados, sem efeito sobre consultas já marcadas. O pagamento é feito por MB WAY, transferência ou outro meio indicado pela equipa; é emitida fatura-recibo por cada consulta.

7. Cancelamentos e faltas

Pedimos que cancele ou reagende com pelo menos 24 horas de antecedência. Consultas canceladas com menos de 24 horas de antecedência, ou a que não compareça, poderão ser cobradas na totalidade. Em consultas online pagas antecipadamente, o cancelamento dentro do prazo dá direito a reagendamento ou reembolso.

8. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site — textos, imagens, vídeos, marca e logotipo — pertencem ao LEM Center ou são utilizados com autorização. Não podem ser reproduzidos, distribuídos ou alterados sem autorização prévia por escrito, salvo para uso pessoal e não comercial, com indicação da fonte.

9. Ligações externas

O site pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, para agendamento ou redes sociais). O LEM Center não é responsável pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites.

10. Responsabilidade

Procuramos manter o site atualizado e disponível, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. Na medida permitida por lei, o LEM Center não é responsável por danos decorrentes da utilização do site ou da confiança nos seus conteúdos informativos.

11. Reclamações

O LEM Center dispõe de Livro de Reclamações em formato físico, nas instalações, e eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt. Pode ainda dirigir reclamações à Entidade Reguladora da Saúde (www.ers.pt).

12. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o tribunal da comarca do Porto, sem prejuízo dos direitos dos consumidores previstos na lei.

13. Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização.