Política de Privacidade

Última atualização: novembro 2026

1. Quem somos

O site lemcenter.com é da responsabilidade do LEM Center — João Maria Vilas Boas Healthcare Solutions, Unipessoal, Lda., pessoa coletiva n.º 518414299, com sede em Av. Dr. Antunes Guimarães, n.º 63, 1.º Esq., 4100-079 Porto (adiante «LEM Center», «nós»). O LEM Center é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site. Para qualquer questão sobre dados pessoais, contacte-nos por email para info@lemcenter.com ou por carta para a morada acima.

2. Que dados recolhemos e para quê

Pedido de consulta (formulário de contacto). Recolhemos nome, apelido, endereço de email, telefone, modalidade pretendida (presencial ou online), especialidade pretendida (psiquiatria ou psicologia), o motivo que o traz até nós (opções pré-definidas) e, se o desejar, uma mensagem livre. Usamos estes dados para analisar o seu pedido, contactá-lo e, se assim o entender, agendar uma primeira consulta. O motivo do contacto e a mensagem podem conter informação sobre a sua saúde: tratamo-la com base no seu consentimento explícito, dado ao submeter o formulário, e, a partir do momento em que passa a ser acompanhado no LEM Center, ao abrigo da prestação de cuidados de saúde. Pode optar por não indicar o motivo nem escrever mensagem; o pedido será igualmente analisado.

Newsletter. Recolhemos o seu endereço de email para lhe enviar os nossos conteúdos, com base no seu consentimento. Pode cancelar a subscrição em qualquer momento através da ligação incluida em cada email.

Comunicações de marketing. Só lhe enviamos comunicações de marketing se tiver assinalado a opção correspondente no formulário. Pode retirar esse consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento anterior.

Dados técnicos. Quando visita o site, os nossos servidores registam automaticamente dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora), necessários ao funcionamento e à segurança do site, com base no nosso interesse legítimo em o manter disponível e protegido.

3. Fundamentos legais

Tratamos os seus dados com os seguintes fundamentos, previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e na Lei n.º 58/2019: diligências pré-contratuais a seu pedido (análise do pedido de consulta e agendamento — art. 6.º, n.º 1, al. b); consentimento (newsletter, marketing — art. 6.º, n.º 1, al. a); consentimento explícito para dados relativos à saúde indicados no formulário (art. 9.º, n.º 2, al. a); prestação de cuidados de saúde por profissionais sujeitos a sigilo (art. 9.º, n.º 2, al. h); interesse legítimo (segurança e funcionamento do site — art. 6.º, n.º 1, al. f).

4. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados. Os dados são acedidos apenas pela equipa clínica e administrativa do LEM Center, vinculada ao sigilo profissional, e por prestadores de serviços que atuam por nossa conta e sob contrato, nomeadamente: alojamento e manutenção do site e do email; software de gestão clínica e de faturação; plataforma de videochamada para consultas online; ferramenta de envio de newsletters. Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu; nesse caso, asseguramos garantias adequadas (decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia). Podemos ainda partilhar dados quando a lei o exija.

5. Durante quanto tempo conservamos os dados

Pedidos de consulta que não deem origem a acompanhamento clínico: até 12 meses após o último contacto. Dados de quem passa a ser acompanhado no LEM Center: integram o processo clínico e são conservados pelos prazos legalmente exigidos para registos de saúde. Newsletter e marketing: até retirar o consentimento. Dados técnicos: até 12 meses.

6. Os seus direitos

Tem o direito de aceder aos seus dados, de os retificar, de pedir o seu apagamento, de limitar ou opor-se ao tratamento, à portabilidade dos dados e a retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, escreva para info@lemcenter.com. Respondemos no prazo de um mês. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, www.cnpd.pt).

7. Cookies

Este site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento (por exemplo, segurança do formulário e preferência de idioma), que não exigem consentimento. Se vierem a ser utilizados cookies de análise ou de marketing, só serão ativados com o seu consentimento prévio, através do aviso de cookies.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo ligação encriptada (HTTPS), controlo de acessos e dever de sigilo de todos os colaboradores.

9. Menores

O site destina-se a maiores de 18 anos. Pedidos de consulta relativos a menores devem ser apresentados pelos seus representantes legais.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização.